"Requiem"

Sábado, 27 de junho de 2009, 15h45. Apago este cigarro. Aperto a fronte, incomodado. Essas seriam, então, as últimas linhas. Resigno-me. "This is the way the world ends, not with a bang but a whimper".

Cedo a teu desejo; renuncio a meu pedido. Erramos em existir por benevolência tua. Soa errado. Não há mais fé nesse tango divorciado do tempo, que dançamos presos a imagens do passado.

Os caminhos de teu coração tornaram-se tortuosos, impenetráveis. Uma fortaleza te resguarda do mundo, protegendo-te de mim. É tempo de esquecer.

Somos a tênue sombra do que poderíamos ter sido, nada mais. Farewell, amore. Espero que encontre alguém suficientemente profano, que possa verdadeiramente amar.

"[M]inha vontade, já de si volúvel, se cerrava semelhante a essas flores reticentes em si mesmas abertas e fechadas"

A Máquina do Mundo

Carlos Drummond de Andrade

E como eu palmilhasse vagamente
uma estrada de Minas, pedregosa,
e no fecho da tarde um sino rouco

se misturasse ao som de meus sapatos
que era pausado e seco; e aves pairassem
no céu de chumbo, e suas formas pretas

lentamente se fossem diluindo
na escuridão maior, vinda dos montes
e de meu próprio ser desenganado,

a máquina do mundo se entreabriu
para quem de a romper já se esquivava
e só de o ter pensado se carpia.

Abriu-se majestosa e circunspecta,
sem emitir um som que fosse impuro
nem um clarão maior que o tolerável

pelas pupilas gastas na inspeção
contínua e dolorosa do deserto,
e pela mente exausta de mentar

toda uma realidade que transcende
a própria imagem sua debuxada
no rosto do mistério, nos abismos.

Abriu-se em calma pura, e convidando
quantos sentidos e intuições restavam
a quem de os ter usado os já perdera

e nem desejaria recobrá-los,
se em vão e para sempre repetimos
os mesmos sem roteiro tristes périplos,

convidando-os a todos, em coorte,
a se aplicarem sobre o pasto inédito
da natureza mítica das coisas,

assim me disse, embora voz alguma
ou sopro ou eco ou simples percussão
atestasse que alguém, sobre a montanha,

a outro alguém, noturno e miserável,
em colóquio se estava dirigindo:
"O que procuraste em ti ou fora de

teu ser restrito e nunca se mostrou,
mesmo afetando dar-se ou se rendendo,
e a cada instante mais se retraindo,

olha, repara, ausculta: essa riqueza
sobrante a toda pérola, essa ciência
sublime e formidável, mas hermética,

essa total explicação da vida,
esse nexo primeiro e singular,
que nem concebes mais, pois tão esquivo

se revelou ante a pesquisa ardente
em que te consumiste... vê, contempla,
abre teu peito para agasalhá-lo.”

As mais soberbas pontes e edifícios,
o que nas oficinas se elabora,
o que pensado foi e logo atinge

distância superior ao pensamento,
os recursos da terra dominados,
e as paixões e os impulsos e os tormentos

e tudo que define o ser terrestre
ou se prolonga até nos animais
e chega às plantas para se embeber

no sono rancoroso dos minérios,
dá volta ao mundo e torna a se engolfar,
na estranha ordem geométrica de tudo,

e o absurdo original e seus enigmas,
suas verdades altas mais que todos
monumentos erguidos à verdade:

e a memória dos deuses, e o solene
sentimento de morte, que floresce
no caule da existência mais gloriosa,

tudo se apresentou nesse relance
e me chamou para seu reino augusto,
afinal submetido à vista humana.

Mas, como eu relutasse em responder
a tal apelo assim maravilhoso,
pois a fé se abrandara, e mesmo o anseio,

a esperança mais mínima — esse anelo
de ver desvanecida a treva espessa
que entre os raios do sol inda se filtra;

como defuntas crenças convocadas
presto e fremente não se produzissem
a de novo tingir a neutra face

que vou pelos caminhos demonstrando,
e como se outro ser, não mais aquele
habitante de mim há tantos anos,

passasse a comandar minha vontade
que, já de si volúvel, se cerrava
semelhante a essas flores reticentes

em si mesmas abertas e fechadas;
como se um dom tardio já não fora
apetecível, antes despiciendo,

baixei os olhos, incurioso, lasso,
desdenhando colher a coisa oferta
que se abria gratuita a meu engenho.

A treva mais estrita já pousara
sobre a estrada de Minas, pedregosa,
e a máquina do mundo, repelida,

se foi miudamente recompondo,
enquanto eu, avaliando o que perdera,
seguia vagaroso, de mãos pensas.

"Slit throats"

"Every normal man must be tempted at times to spit on his hands, hoist the black flag, and begin to slit throats."

Henry Louis "H. L." Mencken (1880-1956)

"Pateo das Arcadas, o jardim de pedra onde sempre floresceu a Poesia"

Na "Saudação aos Calouros", o Mestre Goffredo recebe os acadêmicos do Largo de S. Francisco. Enquanto a "Oração aos moços" de Rui Barbosa – proferida em 1920 sob as mesmas Arcadas – marcou o fim do ciclo dos estudantes de Direito na faculdade, o discurso de Goffredo dá as boas-vindas aos acadêmicos. E, assim como se deu no famoso discurso de Rui, que não foi lido por ele (adoentado na ocasião), assim também foi a "Saudação", lida por outro mestre, em 2007 [texto extraído daqui].

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Redigida pelo Professor Goffredo Telles Júnior, esta Saudação foi lida pelo Prof. Sérgio Resende de Barros, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo), no Salão Nobre da Faculdade, em 26 de fevereiro de 2007, na Sessão de Abertura da Semana de Recepção aos Calouros, promovida pela Diretoria desta Faculdade de Direito e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto [para o áudio do Professor Goffredo lendo a Saudação, clique aqui].

SAUDAÇÃO AOS CALOUROS DAS ARCADAS DE 2007

Prezados amigos, estudantes da Academia, Calouros de 2007, sejam bem-vindos ! As Arcadas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco os acolhem amorosamente ! Recebam nosso quente abraço !
E queremos aplaudi-los com efusão sincera. Parabéns ! Queremos aplaudi-los vivamente pela decisão que tomaram. Desejamos felicitá-los pela excelente deliberação de fazer o curso universitário numa Faculdade de Direito.
Diante da imensidão de opções curriculares, que as Universidades oferecem aos candidatos de cada ano, vocês optaram pelo estudo do Direito.
Ah, meus amigos, permitam que eu lhes diga sinceramente, nesta intimidade familiar, que vocês optaram pelo estudo da Ciência mais preciosa da vida.
A Ciência mais preciosa ?
Sim ! A mais preciosa, sem dúvida. Não estou exagerando. Bem fácil é comprová-lo.
Vocês sabem, é claro, que a nossa vida ⎯ a nossa vida comum, de todos os dias ⎯ sempre se desenrola dentro de agrupamentos humanos ; dentro de sociedades diversas. De fato, para os seres humanos, viver é conviver. Desde seu nascimento, o ser humano convive com seus semelhantes. Começa convivendo com mãe, pai, irmãos. Depois, na escola, convive com seus colegas. Depois, convive com domésticos, com condôminos, com vizinhos, com sócios, com rivais e adversários, com amigos e inimigos. Vocês sabem que cada um de nós convive com toda essa multidão de pessoas de que a vida social é feita.
Notem, prezados amigos, notem que a convivência não é uma criação da nossa vontade. Não! Ela é ⎯ vocês bem sabem ⎯ uma imposição de nossa natureza. Já o velho e eterno Aristóteles dizia : “O ser humano é um animal político”. É um animal feito para viver na “pólis”; um animal feito para viver “na cidade”, ou seja, na sociedade.
Ora, para viver bem, para bem conviver, é necessário bem se relacionar com o próximo. E isto significa que o relacionamento há de se realizar em consonância com normas, com imperativos que as contingências da vida social vão suscitando e impondo. Significa que a convivência exige disciplina. Sem disciplina para o comportamento das pessoas, a vida em sociedade seria uma permanente guerrilha, e se destruiria a si própria. Tornar-se-ía impossível.
Pois bem, tal disciplina ⎯ que eu denomino DISCIPLINA DA CONVIVÊNCIA HUMANA ⎯ é, precisamente, o objeto cardial do Curso na Faculdade.
Vejam o que realmente acontece numa Faculdade de Direito.
Durante os cinco anos do Curso, matérias muitas e diversas são explicadas e estudadas. Mas vocês vão ver que todas elas se prendem umas às outras. Embora cada matéria tenha seu objeto específico, todas elas se relacionam pelos seus primeiros princípios, pelos seus fundamentos, pelos últimos fins. Elas são ramos múltiplos de uma só árvore : da árvore da Ciência do Direito. Em verdade, podemos até dizer que, durante todo o multifário curso da Faculdade de Direito, o de que se estará sempre cuidando é da Disciplina da Convivência Humana.
Extraordinário objeto, este, para um Curso Universitário! Extraordinário, em verdade, porque é um curso sobre as condições essenciais da vida em sociedade.
Não preciso acrescentar mais nada para deixar evidenciada a importância dos estudos que vocês deliberaram empreender. A Faculdade é uma Escola de Vida.
Quando o estudante termina seu Curso, recebe um diploma : o Diploma de Bacharel em Direito. Ele se torna Bacharel da Disciplina da Convivência. E se promove a cientista da convivência humana.
O que acabo de dizer merece, creio, um pensamento especial.
Aquele Diploma de Bacharel é, antes de mais nada, o título imprescindível para o exercício das nossas profissões na área do Direito ⎯ para o ofício fascinante dos Advogados, dos Juízes, dos Promotores Públicos, dos Delegados de Polícia. Mas não é só isto. De fato, aquele Diploma é uma chave, uma valiosa chave, que abre muitas portas. Vocês vão logo perceber que o conhecimento científico da Disciplina Jurídica da Convivência, de que aquele Diploma constitui fiança e garantia, é também luz para um melhor desempenho de outras profissões, em múltiplas áreas de trabalho.
Por exemplo, é luz para o comerciante que, sendo Bacharel em Direito, saberá elaborar melhor seus contratos de compra e venda ; para o agricultor, que saberá melhor fixar as cláusulas de suas parcerias, e melhor negociar suas safras ; para o jornalista, que não cometerá os costumeiros erros de Direito, ao comentar fatos acontecidos e decisões do Judiciário ; para o político e para o economista, que terão uma visão correta das distinções entre a legalidade e a legitimidade.
Utilíssima chave, aquela, que abre tantas portas do mundo ! Reparem que a ciência jurídica da convivência é luz até para eventos comuns do dia-a-dia. É luz para o relacionamento de marido e mulher, do companheiro e companheira. É luz para entendimentos dos pais com seus filhos, dos filhos com seus pais, dos adotados com seus adotantes. Para o trato com empregados, com patrões. Para a vinculação com sócios, com parceiros, com condôminos, com vizinhos. É luz até para o comportamento com inimigos. É luz inspiradora da lealdade, da moderação e da paciência. É luz para as decisões cardiais, para as grandes e pequenas decisões, diante das embaraçosas alternativas. É luz para a escolha do caminho nas encruzilhadas da existência.
O diplomado em Curso de Direito possui o conhecimento científico do que pode fazer e do que não deve fazer, nos encontros e desencontros, nos acertos e desacertos, de que é constituída a trama da comunicação humana.
E, finalmente, o diplomado em Curso de Direito adquiriu a visão científica do Direito-Justiça. E vocês vão logo verificar que a Justiça ⎯ a Justiça humana . . . ⎯ é a operação de reconhecer e de declarar, em cada caso, o que É o SEU.
Em verdade, a Disciplina da Convivência Humana é a ordenação do respeito pelo próximo. Ordenação do respeito mútuo : do respeito pelos direitos dos outros ; do respeito dos outros pelos direitos próprios, de cada um.
Vocês estão vendo que, em verdade, a Disciplina da Convivência é, um conjunto de princípios morais ; é a Ética para o comportamento na “polis”, na sociedade. É a Ética Social, a Ética POLItica, em sentido amplo. A violação dessa Ética sempre perturba a convivência humana. Infringe a ordem, e necessita repressão.
Não é de estranhar que, em épocas corruptas, de “mensalões”, “sanguessugas” et caetera, os setores normais da população vivam a clamar por “Ética na Política”.
Ah, meus amigos Calouros ! Permitam que eu, aqui, lhes dirija um veemente apelo. Não se deixem jamais seduzir pelas tentações da corrupção ! O advogado corrupto é uma triste figura ⎯ eu me refiro diretamente aos advogados porque eu sou advogado. Mas fiquem certos de que todo bacharel corrupto ⎯ seja advogado, juiz, promotor público, delegado de polícia, seja o que for ⎯ todo bacharel corrupto abre chaga no seio da sociedade. Ele é traidor de seu diploma, traidor da categoria de profissionais a que pertence. É traidor da ordem instituída na sociedade ⎯ dessa ordem de que ele é esteio, intérprete, muitas vezes construtor. O bacharel corrupto é traidor da Disciplina da Convivência, traidor da ordem social de que ele precisa ser sentinela e guardião.
Aliás, toda corrupção constitui atentado ao respeito pelo próximo.
Tenho a certeza de que muitos de vocês são pensadores. E eu sei que os pensadores descobrirão, certamente, na já referida necessidade de respeito de uns pelos outros, um sentimento anterior, um sentimento liminar, que é uma aspiração, um anseio do espírito, almejo de paz, de entendimento entre os seres da comunidade ; um impulso do coração, elã espontâneo de solidariedade, de amor pelos outros, de amor pelos que compartilham a sorte da mesma comunidade. Um sentimento de amor ! Tal é, em verdade, a primordial razão-de-ser do respeito pelo próximo.
Sim, os estudantes pensadores descobrirão, na gênese do respeito pelo próximo ⎯ vejam só, queridos Calouros ! ⎯ aquele mesmo sentimento que, um dia, foi manifestado no sábio e doce aconselhamento de Jesus : “Ama teu próximo como a ti mesmo”.
Em suma, os estudantes pensadores ⎯ os “filósofos” de cada turma C perceberão, sem demora, que este amor, esta adesão espiritual à Disciplina da Convivência Humana e à Ética, é a condição da harmonia entre os seres humanos. Aliás, todos vocês logo verificarão que tal condição constitui, em verdade, o primeiro fundamento da Filosofia Jurídica das Arcadas.
Condição da HARMONIA ! Prestem bem atenção, senhores Calouros ! O Curso nesta Faculdade é um Curso de Harmonia. Logo, é um Curso de Beleza. E isto explica o fato de ser nosso Pateo, nosso mágico Pateo das Arcadas, o jardim de pedra onde sempre floresceu a Poesia.

* * *

Queridos Calouros de 2007 ! Recebam nosso abraço fraterno ! Desejamos a todos saúde e paz ! Formulamos votos para que vocês logo sejam, no Brasil, fiéis guardiões da Ética, sentinelas atentas da Disciplina da Convivência Humana.
Não se desliguem jamais do sonho das Arcadas ! Mantenham, por toda a vida, em seus corações, a encantada lembrança da “VELHA E SEMPRE NOVA ACADEMIA DO LARGO DE SÃO FRANCISCO”.
Após receberem seus Diplomas de Bacharéis, em 2011, inscrevam-se imediatamente na Associação dos Antigos Alunos da Faculdade. Isto assegurará, na memória de cada um de vocês, a presença pertinaz das Arcadas ⎯ presença que permanecerá no tempo em que vocês já não mais habitarem as Arcadas, e delas estarão afastados por força da vida de cada um.
Lembrem-se, caros amigos, que, em 11 de Agosto, a Academia comemora 180 anos de existência. A partir de agora, vocês passam a participar da longa e linda Crônica de nossa Escola. Deixem-se atrair pelo seu secreto encanto. Desvendem seus mistérios ! Saibam o que significa amar a Faculdade.
Calouros da eterna Academia ! Estudem com afinco a fascinante Ciência do Direito ⎯ e a iluminem com a Filosofia das Arcadas ! Amem-se uns aos outros. Sejam felizes !

Goffredo Telles Junior

Direito comercial e espaço "vazio de direito" ("rechtsleerer Raum")

Aquilo que a atividade industrial tem de específico, e que a ciência econômica define como "combinação" dos fatores produtivos para criar nova riqueza, desenvolve-se à margem do ordenamento jurídico, num espaço "vazio de direito", estabelecendo, de uma forma absoluta, a noção burguesa de liberdade de indústria como rechtsleerer Raum.* Este espaço vazio de direito é uma consequência "natural" do modo de produção, do afastamento dos trabalhadores do controle dos meios de produção e da alienação da força de trabalho. (...)

Francesco Galgano

* Sobre a concepção da liberdade como "espaço vazio de direito" v., para as referências, Virga, Libertà giuridica e diritti fondamentali, Milano, 1947, pp. 24 e ss.

[FDUSP DCO 340.112:342.7 V81L]

"Ascensão à precisão matemática"

Não se pode dar o mesmo nome a diferentes coisas. Em ciência, só se pode desejar a ascensão à precisão matemática. Depois dos extraordinários resultados da lógica contemporânea, liberta da mediocridade de alguns filósofos gregos e medievais, abriram-se horizontes que exigem caminhada atenta e segura. A linguagem vulgar pode chamar "manga" à fruta, ao vidro do candelabro ou candeeiro, ao braço do paletó; e dizer que B, no seu passo lento, manga, ou que manga A, que é zombeteiro. Em ciência, não; mas, desgraçadamente, é o que fazem com o termo "rescisão" e com outros, alguns ou muitos juristas.

F. C. Pontes de Miranda, Tratado de direito privado XXV, Borsói, 1971.

Escolátisca e "status quaestionis"

[Obtido em: COYNE, George V., e HELLER, Michael, A comprehensible universe: the interplay of science and theology, Springer, 2008, pp. 53-60 (Chapter 8 The medieval contribution - 3 The Method).]

Scholacticism is not a philosophical system but a method of philosophizing and learning. This method was often ridiculed as purely verbal and sterile, but unjustly so. Even if its later incarnations were indeed less productive, its original version was a step towards critical thinking.

We should remember that medieval culture (including science, philosophy and theology) laboriously emerged from the ashes of the Greek and Roman world left by wars and the invasions of barbarian tribes. Medieval thinkers started almost from nothing, and had enormous reverence for anciente writers. This is why the medieval culture was "of the overwhelmingly bookish and clerkly character" (9): "Every writer, if he possibly can, bases himself on an earlier writer, follows an auctor, preferably a Latin one. [...] In our own society most knowledge depends, in the last resort, on observation. But the Middle Ages depended predominantly on books." (10)

Our literature often shows a medieval hero as a wanderer and dreamer, but "at his most characteristic [...] he was an organizer, a codifier, a builder of systems. He wanted a place for everything and everything in the right place. Distinction, definition, tabulation were his delight." (11) He formalized war by the art of chivalry, passions by the code of love, and learning by strict rules of leading disputations and analysing texts.

Medieval people were very credulous of books. They inherited a "non-consistent" set of books: Judaic, pagan, Patristic and philosophical of various kinds and provenience. Among them there were chronicles, poems, visions, philosophical treatises, and so on, some in fragments, sometimes in the form of quotations by other authors. Inevitably there were disagreements and contradictions among them. "If, under these conditions, one has also a great reluctance flatly to disbelieve anything in a book, then here there is obviously both an urgent need and a glorious opportunity for sorting out and tidying up." (12) The last sentence is a good description of the Scholastic method.

The principal goal of the Scholastic method was to resolve a contradiction or to answer a question. The first stage was to recognize the state of the question (status quaestionis), i.e. to formulate a thesis, establish points of disagreement, and prepare sources by selecting a book by a renowned auctor, and other related documents (such as biblical texts, decrees of Church councils, of papal letters). A much discussed text was the Sentences (full title: Libri quatuor sententiarum) by Peter Lombard, a philosopher of the 12th century. It was a systematic compilation of Scholastic theology. Lecturing on the Sentences was a condition for becoming a magister in a university.

When the point of disagreement had been established, the argument was made, usually in the form of a disputation between real or imaginary sides. There were quite strict rules for conducting such a discussion. For instance, before answering an objetion laid out by the opponent, one had to repeat his point in order to prove that the objection was understood correctly. The chain of objections and aswers constituted the core of the dispute. Clear traces of this strategy are found in written works of this period (for example in the Summa Theologiae of St. Thomas Aquinas).

The main tools of such a dispute were linguistic and logical analysis. The meaning of words were examined and subdivided and the rules of formal logic applied to find possible errors in the reasoning. No wonder that semantics and logic flourished in medieval schools. These two disciplines were combined into a sort of "practical knowledge", often called dialectics, as opposed to a more mystical approach to theology. The early period of Scholasticism was in fact marked by heated discussion between the defenders of both these trends. In fact, High Scholasticism was born out of this controversy. In this sense Scholasticism can be regarded as a rationalist reaction against the mysticism that distrusted reason as a correct way of doing theology.

"The pen is mightier than the sword"

"True, This! —
Beneath the rule of men entirely great,
The pen is mightier than the sword. Behold
The arch-enchanters wand! — itself a nothing! —
But taking sorcery from the master-hand
To paralyse the Cæsars, and to strike
The loud earth breathless! — Take away the sword —
States can be saved without it!"

Edward Bulwer-Lytton, Richelieu, Or the Conspiracy, 1839.